quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Batam-me com o Código Penal, sff

Já várias pessoas sugeriram, nos comentários aos três posts sobre bater nos filhos, aqui, aqui e aqui, que bater nas crianças é ilegal em Portugal (obviamente, não me refiro a maus tratos físicos mas à clássica palmada no rabo). Alguém se importa de desenvolver esse raciocínio, por favor? Tenho interesse na fundamentação jurídica da coisa.

24 comentários:

  1. pois eu concordo com tudo o que escreveu!

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  2. Pois eu também concordo com a "técnica"! Uma palmada no rabo na hora certa não faz mal a ninguém! Não me venham com as tretas que é violência ou caraças!!! Portam mal, levam uma palmada sim senhor! São palmadas com amor!
    E tenho dito!
    Patricia (mãe de dois!)

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  3. Juridicamente não sei de nada...mas estudo psicologia (mestrado) e parece-me clara a diferença entre os maus tratos e a palmada que marca o momento em que a criança se portou mal e precisa de um sinalizador, como uma palmada para ajudar a corrigir esse comportamento. A palmada marca um momento,é um reforço negativo para que a criança aprenda que não deve voltar a fazer, não tem o objectivo de magoar minha gente!!

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    1. Concordo plenamente consigo!
      A violência no seio do casal, seja física ou psicológica, tem por objetivo causar dor.
      Uma palmada num rabiosque ou numa mão de uma criança é uma sinalização. Nem é preciso que seja dada com força. É o gesto que sinaliza à criança que passou dos seus limites.
      Comparar um soco na cara/corpo de uma pessoa com uma palmada numa criança faz-me uma certa confusão.

      Ah! Refira-se que concordo/compreendo palmadas no rabo e na mão das crianças. Mas não concordo, de todo, com estaladas na cara ou outro tipo de força contra o seu corpo, como cintos ou pontapés. Isso ultrapassa, claramente, o tau-tau a que o Gui se referia.

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  4. O problema é dos que nunca levaram! Eu levei umas palmadas e só me fizeram bem. Devia ter levado também uma adicionais quando o meu pai descobriu que eu fumava, afinal só teve uma conversa comigo! ahah

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  5. Ao que chegou o inocente tópico do Tau-tau! Ridículo! Quem tem a polémica opinião que se tem andando a "discutir" nos últimos dia não deve ter filhos nem crianças à sua Guarda/responsabilidade! Não deve não! Como é que eu faço entender o meu filho de 12 meses que não pode de maneira alguma mexer na lareira (tenho um medo de morte), uma palmadinha na mão! Faço o quê, falar: "Olha filho, não podes mexer na lareira, sabes está a escaldar, queimas a mãozinha, e depois vais ter dores horríveis por pelo menos 1 semana! E depois a mamã tem que ir comprar Biafine para te colocar na queimadura!" Ela não entenderia nada do que eu estava a dizer! Enfim!

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  6. Epah as pessoas são chatas, mesmo!! Credo!! Metam-se lá nas suas vidas e publiquem livros de "como educar na perfeição e para a perfeição". Não sou Mãe mas quando for gostava de tentar tudo através do diálogo, psicologia positiva, etc. Mas se um dia lhes der uma palmada no rabo não vão morrer!! Uma coisa é dar UMA PALMADA NO RABO, SACUDIR AS MOSCAS, etc, etc, outra coisa é espancar os filhos até não poderem mais! Oh pessoas tenham lá juízo!! E olhem se estão tão preocupados com a suposta violência física exercida por ESTES BRILHANTES PAIS, sinalizem as crianças à CPCJ! Actuem, não fiquem nos bastidores a arrotar postas de pescada. Xiça!
    Olhem eu cá gosto muito deste blog, mesmo muito! :) Parabéns pela Família fantástica que têm e peço muitas bênçãos de Deus para todos! :)
    Maria

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  7. Esta gente... a minha filha leva sim umas palmadas no rabo quando se porta mal (que não são poucas as vezes...) e garanto que é mais feliz e mais amada que muitas dessas crianças que nunca levaram uma palmada. É muito importante as crianças perceberem logo os limites quando são pequenas e principalmente aprenderem a ouvir o não, porque depois conforme vão crescendo cada vez os repreendemos menos porque eles já sabem até onde podem ir. Prefiro dar umas palmadas agora à minha filha porque depois quando ela tiver 6 ou 7 anos já não consigo fazer nada. E acredito que ela vai crescer muito mais estruturada desta forma e quando for adulta vai agradecer a educação e as palmadas que lhe dei, quando foram merecidas.

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  8. João Miguel Tavares,
    A nossa lei penal proscreve todo e qualquer tipo de violência, seja física seja psicológica, seja sobre crianças, seja sobre adultos, quando esta não seja reativa. Não é, pois, considerada violenta a atitude de defesa, desde que observe os pressupostos da necessidade, da adequação, e da atualidade.
    Ora, quando se trata de avaliar a violência sobre crianças, parece-me, há que verificar a existência destes mesmos pressupostos. Com isto digo que a palmada é sempre uma ação violenta, mas nem sempre criminalmenme sancionável. Chegamos aqui pela via interpretativa, finalística.
    O Direito Penal tem como fim a defesa de valores jurídicos. Quando ele cria um regime de tutela mais intensa do direito da criança ao desenvolvimento da personalidade em harmonia com os valores sociais vigentes, ele não exclui a criança do dever de observação das regras sociais e jurídicas em vigor, mesmo quando a criança não tem, ainda, uma estrutura cognitiva que lhe permita compreender e aceitar os limites impostos pela sociedade e pela lei. Cabe, nesse caso, aos pais e educadores, a tarefa de mediar a interação da criança com o meio social, transmitindo-lhe as regras e impondo o seu respeito. O que seria simples se de autónomos se tratasse. Mas não trata. E foi dito já que, além da integridade física de um ser naturalmente indefeso, o Direito Penal visa, in casu, tutelar o direito da criança ao desenvolvimento da personalidade. Ora, esse direito ao desenvolvimento da personalidade leva, crianças normais, a que estas estejam constantemente a testar limites. Por outro lado, o crescimento delas acontece a um ritmo diferenciado entre elas, e claramente superior ao nosso ritmo de adequação ao seu crescimento. Isto limita a nossa capacidade de prevenção. Crianças diferentes desenvolvem diferentes personalidades e nós só conseguimos prever e prevenir os comportamentos mais comuns. No resto, o nosso comportamento é reativo. É aí, geralmente, que surge a palmadinha no rabo e que temos que verificar se cumprimos os citados pressupostos da necessidade, da adequação e da atualidade.
    Face ao ato da criança, temos que nos interrogar, antes de mais, se ele merece censura. Depois, que tipo de censura. É um ato que se não for severamente censurado pode dar aso a que a criança fique com uma compreensão distorcida do seu ato? É um ato que num jovem ou num adulto configure um crime? Face a esta avaliação, podemos logo decidir se sim ou não devemos dar a palmada, de acordo com um princípio de proporcionalidade, isto é, a palmada não pode ter um peso proporcionalmente superior ao comportamento ilegítimo da criança.
    Chegados à conclusão de que a palmada é necessária e proporcional ao comportamento ilícito da criança, importa perguntar se ela é adequada a que a criança perceba que ela sanciona um comportamento que não deve ser repetido, e aí, a resposta é que a palmada só é adequada se acompanhada por uma explicação da sua causa.
    Por último, a palmada só se justifica se for reativa a um comportamento imprevisível da criança. Se o comportamento for previsível, se fizer parte daquele conjunto de comportamentos comuns à generalidade das crianças, a comissão desse ato revela uma falha dos pais, ou educadores, que deve ser revista e corrigida por outra forma. Ao que acresce que ela tem que ser atual. A palmada dada na hora em que a criancinha se porta mal desenvolve na criança um raciocínio reflexivo entre o comportamento e a sanção. Dito de outra forma, àquele comportamento a criança associa aquele reflexo, aquela sanção, a palmada. O "castigo palmar" aplicado a posteriori não permite à criança associar esse mesmo castigo ao ato que ela cometeu. E não podemos justificar a sanção assim aplicada com o facto de o pai estar a trabalhar no momento em que a criança se portou mal. Ela não vai entender e vai desenvolver "anticorpos" em relação ao seu educador.
    Parece-me que respeitados estes princípios, só alguém legal-fundamentalista pune um pai que dê uma palmada corretiva a um filho.

    Cumprimentos

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  9. estamos na era das modas...á uns tempos era moda ter os filhos em casa, tudo muito de maneira natural, e todas quiseram ter os filhos em casa e quem dizia que queria uma cesariana ou simplesmente epidural era logo olhada como ET. E pronto, agora virou moda dizer que educar é com palavras e com gestos, e bla bla, e que uma palmada vai traumatizar a canalhada pró resto da vida, já se fazem workshops pra aprender a "educar bem" e pronto, toda a gente diz que é assim que deve ser, e quando dizemos o contrário somos olhados como agressores da pior espécie. é que nem vale a pena discutir.
    é como alguém disse acima, queria saber como explicam a uma criança de 1 ano que não deve mexer em coisas perigosas que, a menos que os tenhámos dentro de um casulo, estão sempre ao alcance deles. ou o meu filho é meio surdo ou falar não funciona, a palmadinha na mão funcionou e de certeza que ele já nem se lembra disso.

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  10. Ainda não tenho filhos, mas uma coisa é certa, da palmada no rabo não se safam. Uma palmada dada na altura certa faz milagres. Já deu para perceber que as teorias do Rousseau não funcionam. Deixem de ser maricas e eduquem os vossos filhos, ao invés de se sentirem culpados por não passarem mais tempo com eles...

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  11. Tem uma filha de 9 anos e ela não o odeia pois não? Isso quererá dizer que não está a fazer nada de mal. Não concordo que se deva bater nas crianças, mas cada caso é um caso, e não se pode generalizar nem comparar (coisa que tanto gostamos de fazer, está logo abaixo da outra que ainda gostamos mais que é "opinar sobre a vida alheia e achar que fazemos muito melhor") Certamente haverá muitos pais suecos que batem nos filhos, assim como muitos portugueses que não o fazem. Já agora, a Suécia tem das taxas mais elevadas de suicídios e abusos sexuais da Europa, se calhar os paizinhos não os educaram e apoiaram assim tão bem...

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  12. É preciso não confundir dar educação com violência domestica! Quando criança levei umas boas palmada da minha Mãe e nunca fiquei traumatizada, e sempre a Amei e continuo a Amar! Sou mãe de gémeos (rapaz e rapariga) já adultos. Enquanto crianças era levados da breca! Dei-lhes umas boas palmadas na hora certa e hoje orgulho-me dos adultos educados, bem formados que são! Nunca andei com eles nas palminhas das mãos, nem em redomas de vidro e acho que fiz um bom trabalho! O nosso Amor é reciproco. Deixem-nos de tretas

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  13. Parece me que muita gente tem contextualizado a palmada num quadro mental do pai ou da mãe sereno, consciente e muito pedagógico.
    Dei acoites nos meus filhotes mais vezes do que queria e acho que nunca de cabeça fria. Penso que estava sempre no que chamo de momentos 'mãe psicopata'. Momentos raros, graças a Deus.
    E de facto resulta. Os putos vêem a mãe completamente passada da cabeça, ficam com muito medinho da mãe monstro e param com o comportamento.
    Invariavelmente fico com peso nas consciência, de mau humor por muitas horas e que por vezes em lágrimas.
    Fico a remoer por ter perdido a paciência e não ter procurado formas de dar a volta a situação.

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    1. Apre, obrigadinha pela transparência e sinceridade. Estava a ver que toda a gente planeava muito racional e ponderadamente dar chapadas aos garotos para garantirem a sua boa educação... Bem, haver quem pense assim até há. Poucos comentários acima há uma Sara que ainda nem teve filhos e já lhes está a prometer chegar com a mão ao pelo. Nem que não "precisem". Agora me recordo... Tenho uma amiga que aquando do nascimento da minha filhota me recomendou "porrada preventiva". Eu achei um piadão! Mas pensando bem... Será que ela não estava a brincar? :P (Ana)

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    2. Ui, quem não tem filhos não tem dúvidas relativas a castiigos fisicos! E algumas só devem lamentar nao poder dar uns açoites nos filhos dos outros:)

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    3. Cara SN, dei algumas palmadas no meu único filho, nunca porque me "tivesse saltado a tampa", e menos ainda para que ele deixasse de fazer o que quer que fosse por medo.
      Parece-me profundamente errada a cultura do medo. O que a palmada deve sancionar é a falta de respeito, e apenas para que a criança aprenda que o respeito é um valor transversal a todo o relacionamento humano.

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    4. Acho que não percebeu o que eu quis dizer caro anónimo.

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  14. Subscrevo na integra o post da SN. E sim uma palmada no momento "certo" (e penso que todos os pais sabem aos quais me refiro) é "educativa". Depois uma conversa "séria", tendo em conta a idade da criança...ajuda. Há limites que têm de ser impostos desde a mais tenra idade. A permissividade total nunca dá bons resultados...

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  15. Eu concordo com o que tem dito aqui, João. Tenho duas filhas e as duas tiveram de apanhar na hora certa. A mais velha tem 7 anos acabados de fazer e não me lembro da última vez que lhe dei uma palmada. A mais pequenina ainda vai levando de vez em quando, mas nem é com força, é mais a atitude que os faz ver que o que estão a fazer é errado. E aos moralistas que defendem que não se deve bater nas criancinhas e que o melhor é educá-los com base em palavras, eu tenho uma novidade:
    A mãe do Ruca não existe.

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  16. Tinha 14 anos e ía com os meus pais no carro, lembro-me de ser um Fiat Tipo, de férias para o Algarve.

    O meu irmão de 3 anos ía atrás comigo mas estava a portar-se tão mal, sempre a sair da cadeira, antigamente não havia cinto, era uma braçadeira que subia e descia. O meu pai irritou-se e, mesmo em andamento conseguiu dar-lhe uma sapatado no rabo.

    Passados uns quilómetros valentes, já no Alentejo (somos do Porto), na Nacional fomos mandados parar numa operação Stop.

    Mal o carro fica imobilizado, o meu irmão não tardou a saltar novamente da cadeirinha, esticou-se todo para a janela do condutor onde estava o meu pai para dizer ao Sr. Guarda, em tom choroso:

    O meuuuu paiiiii bateu-meeeeeee!

    Bemmm, ficamos os 3 boquiabertos e de sorriso amarelo, culposos ou não, mas o Guarda também não conseguiu disfarçar um sorriso, e mesmo sem fazer referência pediu os documentos ao meu pai, e prosseguimos a viagem perdidos de riso e a dizer:
    - Óóó Afonsooo, então foste fazer queixa do papá… ?!!?

    Ahahahahhahhahah

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  17. à conta deste assunto das palmadas:

    Levei umas boas palmadas e tabefes quando faltei ao respeito aos meus pais e sobrevivi. Não sou nenhuma doida nem traumatizada...Infelizmente,nos tempos que correm, tudo se desculpa às crianças,são porque são seres inocentes. é como a desculpa do " é hiperactivo,coitadinho",quando na verdade, só falta é ducação e normas aos míudos.

    Só tentei fazer uma birra na vida, e levei uma palmada no rabo à custa disso. Foi emenda certa, nunca mais berrei ou fiz "cenas" em locais públicos ou em casa. Actualmente, tenho 21 anos ,e agradeço imenso a educação que tive. Deixem-se de mariquices, palmadas é uma coisa, espancamento bruto e imoral é outra. As palavras e persuasão não resolvem tudo, e um açoite não mata.

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